Participantes

  • Amanda Queiroz Moura (Licenciatura em Matemática - Unesp)
  • Catherrine Thiene Rossini (Licenciatura em Matemática - Unesp)
  • Claudia Regina Boen Frizzarini (Licenciatura em Matemática - Unesp)
  • Elielson Sales (Doutorando em Educação Matemática A imagem no ambiente informatizado enquanto elemento facilitador para o ensino de geometria com criança surda)
  • Elizabete Leopoldina da Silva (Licenciatura em Matemática - Unesp)
  • Eloísa Jussara de Souza Silva (Licenciatura em Matemática - Unesp)
  • Lessandra Marcelly (Doutoranda em Educação Matemática)
  • Miriam Godoy Penteado (Coordenadora)
  • Renato Marcone (Doutorando em Educação Matemática)
  • Vanessa Cintra (Doutoranda em Educação Matemática)

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Educação Especial : Estamos caminhando, mesmo que lentamente... (parte 2)

Por Marco Aurélio Kistemann (Doutorando em Educação Matemática – Unesp - Rio Claro-SP, e-mail mathk@ig.com.br)

Iniciaremos esta segunda parte fornecendo algumas estatísticas que podem ilustrar alguns avanços no quadro da inclusão na educação brasileira. Recordamos que segundo a legislação brasileira em vigor, um aluno com necessidades especiais é considerado incluído quando estuda na mesma sala que os demais estudantes (Censo Escolar Inep/MEC).
Em 2000 havia 221.652 alunos com necessidades especiais matriculados no ensino fundamental brasileiro. Sete anos se passaram e em 2007 o número cresceu satisfatoriamente para 463.856 estudantes. Enquanto em 2000, 30% do total dos estudantes matriculados estudavam em classes regulares, em 2007 o número superou as expectativas atingindo 52% de alunos estudando em classes regulares. Dados do Censo Escolar Inep/MEC revelam ainda que, o número de estudantes freqüentes em classes ou escolas especiais, sem integração com os demais alunos sofreu uma redução de 70% em 2000, para 48% em 2007. Fontes do próprio Ministério da Educação concordam que a inclusão tem ocorrido, sem que se concretize com qualidade, uma vez que, o despreparo do professor para atuar com o estudante com deficiência se perfaz como um dos fatores que coloca em risco a qualidade em questão.
A Secretaria de Educação Especial do MEC reconheceu em 2007 que ainda há muito a avançar para melhorar a inclusão de deficientes no ambiente escolar brasileiro. Pesquisas da Secretaria revelam que as escolas federais, ainda com baixas matrículas de alunos especiais, pouco se organizaram na última década para serem mais inclusivas.
Por outro lado a Secretaria cita que uma das medidas que podem concretizar a melhora da qualidade da inclusão destes estudantes seja a formação de professores à distância para atenderem alunos da educação especial. Além dessa proposta, o governo federal aprovou o decreto 6571 de setembro de 2008 que trata do financiamento da educação especial. O decreto prevê que o aluno deficiente atendido em classes regulares contará em dobro para efeitos de cálculo do Fundeb, caso estude também no contraturno, isto é, com carga horária ampliada sem prejuízo de sua convivência com os demais estudantes.
Por fim a Secretaria ressalta ainda a importância do programa BPC (Benefício de Prestação Continuada) na escola como uma das estratégias desenvolvidas pelo governo federal para incluir alunos que estavam ausentes dos bancos escolares. O programa identificará os beneficiários com menos de 18 anos que não estão matriculados e, a partir deste cadastro, planeja investigar as razões que levam esses alunos a não estarem estudando.
Estamos caminhando, gradativamente. Até o final de 2009, mais de vinte mil vagas estarão abertas para formação de professores à distância para lidar com alunos especiais em instituições públicas de todo o Brasil.
Há esperança para a inclusão.