Educação Especial : Estamos caminhando, mesmo que lentamente... (parte 1)

Por Marco Aurélio Kistemann (Doutorando em Educação Matemática – Unesp - Rio Claro-SP, e-mail mathk@ig.com.br)

O ensino fundamental brasileiro dobrou a inclusão de alunos com deficiência, segundo dados do Censo Escolar do MEC tabulados pelo Inep (órgão de avaliação e pesquisa do Ministério da Educação). De 2000 a 2007, O Brasil dobrou o número de alunos com necessidades especiais em sala de aula no ensino fundamental. O total passou de 221.652 estudantes para 463.856.

Segundo dados do Censo Escolar, citado anteriormente, os estudantes, em sua grande maioria, estão freqüentando turmas regulares, ao lado dos demais estudantes. É importante ressaltar que em 2000, apenas 30% desses alunos estavam freqüentes em salas com os demais alunos, opção que a legislação brasileira enfatiza como preferencial quando se trata do atendimento de alunos com alguma deficiência comprovada.

Reiteramos que a melhora se fez, entretanto há que se relatar que estes avanços não foram globais, isto é, não ocorreram em todas as redes e segundo analistas do MEC ainda são insuficientes para garantir o direito de todos os estudantes com alguma deficiência a uma educação de qualidade.

Há problemas ainda graves no setor privado educacional, onde só 8% dos estudantes com necessidades especiais estudam juntos com os demais estudantes. Seguindo a mesma linha, de forma contraditória ao que se poderia pensar, na rede federal, as diretrizes de inclusão do MEC têm sido pouco consolidadas, de modo que apenas 14% dos estudantes com alguma deficiência compartilham com os demais o mesmo espaço da sala de aula.

O direito à inclusão está nos principais documentos educacionais brasileiros, no entanto, o percentual de incluídos em turmas regulares varia de acordo com o tipo de deficiência que o estudante apresenta. Recorremos a dados do Censo que mostram que os menores percentuais de inclusão verificam-se em casos de alunos portadores da Síndrome de Down ou de deficiência mental.

É mister enfatizar também que os dados estatísticos do Censo Escolar do MEC retratam apenas a realidade de quem se encontra no interior do ambiente escolar, de forma que, um levantamento realizado pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, revela que só 21% do total de 350 mil crianças e jovens com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estavam matriculados na escola em 2007.

Estamos caminhando lentamente, mas é um novo começo.